CONTRATADA: Escola de Inglês English Four You Ltda., com sede em Rua Pequiá nº 01, 1º andar, salas 01 e 02, Bairro: José de Anchieta, Serra, Estado do Espírito Santo - Cep. 29162-342, inscrita no CNPJ 43.410.124\0001-58.
As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente Contrato de Prestação de Serviços de Ensino de Língua Inglesa, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
Cláusula 1ª - Do Objeto do Contrato: O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, ao CONTRATANTE, dos serviços de ensino no idioma Inglês online com aulas ao vivo.
Paragrafo único: Caso o aluno perca uma aula, esta estará disponível na nuvem durante 10 dias, o aluno terá acesso a ela desde que suas mensalidades estejam em dia.
Cláusula 2ª – Do Curso: O Curso é divido em diversos níveis: Iniciante, Fundamental, Intermediário, que poderá ser dividido em pré-intermediário, intermediário-plus e avançado dependendo do objetivo e desenvolvimento pedagógico do aluno.
Cláusula 3ª - Duração: Cada nível tem duração de um ano, que será dado em 2 aulas semanais, com duração de uma hora cada.
Cláusula 4ª - Do Certificado: Ao final de cada nível o aluno receberá Certificado, incluindo nível e carga horária cursada. E ao final do curso completo um Certificado de Conclusão de Curso. Todos os certificados atestados legalmente e com assinatura da Diretora certificada pelo MEC.
Cláusula 5ª - Do Material Didático: O material a ser usado é o English File para Adolescente e Adulto, da Oxford University Press, com duração de um ano, cada nível. Além de todas as ferramentas extras que este material e a Oxford oferecem, tais como Acesso online a plataforma e atividades extras. A fim de que tanto ensino como aprendizagem sejam ainda mais eficazes.
Cláusula 6ª – Não se incluem neste contrato fornecimento de material didático utilizado no curso.
Cláusula 7ª – Não se incluem neste contrato os serviços de reforço e reciclagem gratuitos, de acordo com a necessidade do aluno será cobrado o valor de 20% de uma mensalidade quando assim necessário e disponível pelo Professor.
Cláusula 8ª - Sistema de Avaliação: O sistema de avaliação é por nota, sendo a mínima 0 zero e máxima 10, e a média para aprovação é 7 (sete).
Cláusula 9ª - Frequência: A fim de que possa receber o certificado ao final de cada nível, o CONTRATANTE não deverá se ausentar por mais de 25% (vinte e cinco por cento), já incluindo atestados médicos, das aulas.
Cláusula 10ª - Dos Valores: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor anual de R$ 1920,00 (hum mil novecentos e vinte reais), a serem pagas até o dia 10 de cada mês.
Paragrafo único: Caso o aluno entre em turma já em andamento, depois de devida comprovação e analise cognitiva para acompanhar a turma, o valor total do curso será diluído nas parcelas restantes até a conclusão do nível!
Cláusula 11ª – Forma de Pagamento: O valor anual, citado na cláusula 11ª poderá ser dividido em 12 parcelas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), que deverão ser pagas por cartão de credito ou boleto registrado, os valores poderão sofrer alterações de acordo com índices reguladores de valores do Governo Federal. Obs. Para os pagamentos efetuados por boleto até o dia que anterior o vencimento o aluno receberá um desconto de 5% na mensalidade.
Cláusula 12ª – Da Desistência
Paragrafo 1º - Pagamento integral (Anual) - Caso a desistência ocorra antes do início das aulas, a escola retém 20% do valor pago. Caso a desistência ocorra após 2 meses de aula o aluno será restituído com 30% do valor restante.
Paragrafo 2º - Pagamento mensal (Mês) - Caso a desistência ocorra antes do início das aulas, a escola retém o valor da mensalidade. Caso a desistência ocorra após dois meses de aula, será cobrada uma multa no valor de 3 (três) mensalidade, a fim de cobrir custos administrativos.
Cláusula 14ª - Atraso no Pagamento por boleto registrado – Em caso de atraso no pagamento será cobrada taxa de 2% ao mês e mora diária 0,05%.
Cláusula 15ª – Do Prazo - O presente contrato terá prazo de um ano, iniciando-se na data registrada no contrato.
Cláusula 16ª - DO FORO - Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de Serra – Espirito Santo.
E por estarem firmados.